Última atualização: Maio 2026
# 1. Identificação da Loja
A loja online Éden Glow Store é operada por:
* Titular: Nuno Manuel Evaristo Moreira
* NIF: 196391164
* Morada: Rua Popular NR 17 – 1, 2135-036 Porto Alto, Portugal
* Email: edenglow2024@gmail.com
Ao navegar neste website e ao efetuar compras através da loja online, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
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# 2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam:
* a navegação no website;
* a compra e venda de produtos;
* os direitos e obrigações dos clientes e da Éden Glow Store.
A Éden Glow Store reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes termos sem aviso prévio.
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# 3. Produtos
A Éden Glow Store comercializa produtos de moda e acessórios, incluindo:
* roupa;
* acessórios;
* malas;
* sapatos;
* perfumes.
As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas. Poderão existir pequenas diferenças de cor ou detalhe devido à configuração dos dispositivos utilizados pelos clientes.
A Éden Glow Store reserva-se o direito de modificar preços, descrições e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.
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# 4. Preços
Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€).
Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sendo aplicada ao cliente a tarifa em vigor no momento da confirmação da encomenda.
Custos de envio poderão ser adicionados ao valor final da compra, sendo apresentados antes da conclusão da encomenda.
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# 5. Pagamentos
A Éden Glow Store aceita os seguintes métodos de pagamento:
* MB Way;
* Multibanco;
* Transferência Bancária.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
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# 6. Envios
A Éden Glow Store realiza envios nacionais e internacionais.
O prazo médio de preparação e envio das encomendas é de 24 a 48 horas úteis, salvo situações excecionais de elevada procura, ruturas de stock ou atrasos por parte das transportadoras.
Os prazos de entrega podem variar consoante o país de destino.
A Éden Glow Store não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras, alfândegas ou eventos de força maior.
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# 7. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável em Portugal e na União Europeia, o consumidor dispõe do direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, o cliente deverá contactar a Éden Glow Store através do email:
O produto deverá ser devolvido:
* em perfeito estado;
* sem sinais de utilização;
* com etiquetas originais;
* na embalagem original sempre que possível.
Os custos de devolução ficam a cargo do cliente.
A Éden Glow Store reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições.
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# 8. Política de Trocas
A Éden Glow Store realiza trocas apenas nas seguintes situações:
* artigos de roupa;
* acessórios;
* produtos com defeito comprovado.
Para que a troca seja aceite:
* o artigo deverá manter todas as etiquetas;
* não poderá apresentar sinais de uso;
* deverá ser enviado nas mesmas condições em que foi recebido.
Perfumes não aceitam trocas nem devoluções após abertura ou utilização, por motivos de higiene e segurança.
A solicitação de troca deverá ser realizada através do email:
Os custos de envio associados à troca ficam a cargo do cliente, exceto em situações de defeito confirmado.
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# 9. Produtos com Defeito
Caso o cliente receba um produto com defeito, deverá contactar a Éden Glow Store no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda, enviando:
* número da encomenda;
* descrição do defeito;
* fotografias comprovativas.
Após análise, a Éden Glow Store procederá à substituição do artigo ou outra solução adequada.
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# 10. Cancelamento de Encomendas
A Éden Glow Store reserva-se o direito de cancelar encomendas nas seguintes situações:
* falta de stock;
* erro informático;
* suspeita de fraude;
* pagamento não confirmado.
Nestes casos, o cliente será informado com a maior brevidade possível.
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# 11. Responsabilidade
A Éden Glow Store não será responsável por danos indiretos, perdas de lucro ou prejuízos decorrentes da utilização do website ou da indisponibilidade temporária do serviço.
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# 12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo imagens, logótipos, textos e design, pertence à Éden Glow Store ou encontra-se licenciado para utilização.
É proibida a reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia por escrito.
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# 13. Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
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# 14. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer aos mecanismos legais de resolução alternativa de litígios.
